Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível. Imposições não previstas no contrato. Faculdade para cumpri-las. Ausência de ato ilícito.

Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

Agressão e danos morais foram comprovados.

Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio

Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.

Agressor é condenado a manter distância de 200 metros de ex-companheira

De acordo com o relator do processo,a magistrada agiu de forma correta ao decretar tais medidas protetivas, pois foi constatado a prova da materialidade e indícios de autoria de violência doméstica e familiar

Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível

Segundo o magistrado, houve doação à brasileira somente em relação ao pai, embora a criança tenha sido doada ao casal, somente a figura paterna consta na certidão de nascimento

Hospital de Nova Iguaçu terá que indenizar mãe por morte de bebê

O desembargador afirmou que o réu responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes médicos, que, enquanto exerciam sua profissão, causaram a morte do paciente por terem prestado um atendimento deficiente

Sanguessuga: mantida indisponibilidade de bens de acusados no RN

Medida tem o objetivo de garantir o ressarcimento dos cofres públicos, caso seja comprovada a participação dos acusados nos supostos desvios

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico

Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente

Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão